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Última atualização: 05/11/2026 12:26

Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Mostrando 10 de 19 registros
Processo Tipo Objeto Valor Fundamento Arquivo
IN040/2026 Inexigibilidade
A presente demanda tem por finalidade viabilizar a contratação de show artístico da Banda SAMBA DO
COROA, a ser realizado no dia 21 de Agosto de 2026, durante o evento JAVI FOLIA do Município de Muquém do
São Francisco-BA - referente ao processo IN040/2026
R$ 35.000,00
LEI 14.133/21
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IN039/2026 Dispensa
O presente contrato tem por objeto a contratação da apresentação artística do cantor RAFFAEL ROCHA
ESTILIZADO, representado pela CONTRATADA, no evento JAVI FOLIA a ser realizado na cidade de
MUQUEM DO SÃO FRANCISCO/BA - referente ao processo IN039/2026
R$ 60.000,00
LEI 14.133/21
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IN038/2026 Inexigibilidade
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A
SECRETARIA DE AGRICULTURA DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO-BA, - referente ao processo IN038/2026
R$ 69.000,00
LEI 14.133/21
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037/2026 Inexigibilidade
O presente contrato tem por objeto a contratação da apresentação artística do cantor FLAGUIM
MORAL, representado pela CONTRATADA, no evento JAVI FOLIA no Munícipio do MUQUI
SÃO FRANCISCO/BA - referente ao processo 037/2026
R$ 150.000,00
LEI 14.133/21
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IN035/2026 Inexigibilidade
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA O
PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO/GESTÃO DAS AÇÕES DE CAPTAÇÃO
DE RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS, GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA DOS CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E CONVÊNIOS PACTUADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE
MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO /BA - referente ao processo IN035/2026
R$ 60.000,00
LEI 14.133/21
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IN033/2026 Inexigibilidade
Contratação de empresa especializada para a realização de show artístico da Banda RAFFAEL ROCHA
ESTILIZADO, a ser realizado no dia 13 de Junho de 2026, durante o evento Aniversário da Cidade 2026 de Muquém
do São Francisco/BA, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência - referente ao processo IN033/2026
R$ 60,00
LEI 14.133/21
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IN032/2026 Inexigibilidade
LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA
FUNCIOMANETO DE ALMOXARIFADO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA - referente ao processo IN032/2026
R$ 6.000,00
LEI 14.133/21
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IN005/2026 Inexigibilidade
Contratação de locação de imóvel que será destinado ao funcionamento do
Arquivo Morto, deste município de Muquém do são Francisco-BA - referente ao processo IN005/2026
R$ 6.000,00
LEI 14.133/21
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IN016/2026 Inexigibilidade
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA
QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA DOS GESTORES E SERVIDORES DAS PREFEITURAS E
CÂMARAS MUNICIPAIS NO CURSO QUE ESTÁ SENDO CONTRATADO: CURSO DE
ATUALIZAÇÃO EM PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL, PARA O MUNICIPIO DE
MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO-BA - referente ao processo IN016/2026
R$ 28.350,00
LEI 14.133/21
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IN008/2026 Inexigibilidade
Contratação de locação de imóvel que será destinado ao funcionamento do SECRETARIA DE
AGRICULTURA, deste município de Muquém do são Francisco-BA - referente ao processo IN008/2026
R$ 5.500,00
LEI 14.133/21
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